Em coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini nesta terça-feira, 3/3, foi anunciada a redução da tarifa e mudança na data do leilão do Bloco 2 de rodovias. O bloco envolve estradas localizadas no Vale do Taquari e Norte do Estado, entre elas a ERS-324 e a ERS-129.

Participaram do encontro o governador Eduardo Leite, os secretários da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e de Logística e Transportes, Juvir Costella, além do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

A tarifa quilométrica foi reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18. A alteração se deu após contribuições das análises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), publicadas em um novo relatório.

Foram 49 itens analisados pelo serviço de auditoria do TCE-RS, com 44 pontos sanados ou esclarecidos por parte do governo do Estado. Cinco deles constarão na republicação do edital da concessão, prevista para a primeira quinzena de março – entre eles, a atualização do valor da tarifa. As contribuições do tribunal serão incorporadas nas próximas concessões e são vistas pelo governo como uma maneira de tornar o processo de estruturação das concessões cada vez mais acurado.   Em razão da alteração do projeto, a nova data do leilão será em maio ou junho, na B3, em São Paulo, e a assinatura de contrato em outubro deste ano. Conforme Leite, a auditoria do TCE-RS não apontou nenhuma irregularidade no projeto.

Sobre o Bloco 2

O Bloco 2 compreende 32 municípios, que representam 17,5% da população do Estado, e prevê R$ 6 bilhões de investimentos – com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.

Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453.

Com a realização da concessão, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para o consórcio privado que vencer o leilão. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.